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O mais recente relatório publicado pela OCDE referente às análises da quarta fase de implementação das disposições da Convenção Anticorrupção no Brasil, publicado em dezembro de 2023, foca sua avaliação
1.Considerações iniciais O presente texto tem por objetivo traçar breves considerações sobre as modernas formulações teóricas de interpretação do direito penal em sua aproximação com a sociologia. Visa, assim, indicar,
Por João Daniel Rassi e Bruno Granzotto Giusto Ler mais
Por João Daniel Rassi Recentemente a imprensa deu grande repercussão ao antigo debate a respeito da natureza jurídica da presunção de violência nos crimes sexuais, se absoluta ou relativa –
Por João Daniel Rassi, Eloisa Yang e Beatriz Trevisan O isolamento social e o cenário de crise econômica em razão da pandemia do coronavírus resultaram em aumento nas denúncias de
Por Alexandre Wunderlich, João Daniel Rassi, Rogério Fernando Taffarello Em busca de segurança jurídica Indiscutivelmente, a colaboração premiada é um instituto ainda recente no Brasil e a sua aplicação na
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A 3ª edição da obra pioneira Interceptação telefônica, do renomado Professor Vicente Greco Filho e com a colaboração de João Daniel Rassi (Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito
Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na
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Vicente Greco Filho faz parte de uma geração invejável. Conheceu os grandes, viveu com os grandes e se posta como um dos grandes das Arcadas. Com um conhecimento mais que
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“Em um caso de corrupção, são relacionados profissionais experientes em direito societário, por envolver capital, e penal, já que, a Lei Anticorrupção tem interpretações similares ao Direito Penal. Casos diferentes