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1.Considerações iniciais O presente texto tem por objetivo traçar breves considerações sobre as modernas formulações teóricas de interpretação do direito penal em sua aproximação com a sociologia. Visa, assim, indicar,
Por João Daniel Rassi e Bruno Granzotto Giusto Ler mais
Por João Daniel Rassi Recentemente a imprensa deu grande repercussão ao antigo debate a respeito da natureza jurídica da presunção de violência nos crimes sexuais, se absoluta ou relativa –
Por João Daniel Rassi, Eloisa Yang e Beatriz Trevisan O isolamento social e o cenário de crise econômica em razão da pandemia do coronavírus resultaram em aumento nas denúncias de
Por Alexandre Wunderlich, João Daniel Rassi, Rogério Fernando Taffarello Em busca de segurança jurídica Indiscutivelmente, a colaboração premiada é um instituto ainda recente no Brasil e a sua aplicação na
Livro: 10 anos da Lei de Organizações Criminosas Leia mais
A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o
A 3ª edição da obra pioneira Interceptação telefônica, do renomado Professor Vicente Greco Filho e com a colaboração de João Daniel Rassi (Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito
Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na
O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados.
Vicente Greco Filho faz parte de uma geração invejável. Conheceu os grandes, viveu com os grandes e se posta como um dos grandes das Arcadas. Com um conhecimento mais que
Conforme já noticiamos neste Portal IBCCRIM , será lançada no dia 06 de maio de 2010, quinta-feira, às 19 horas, na Livraria da Vila – Unidade Jardins (Al. Lorena, 1731,
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“De acordo com o advogado João Daniel Rassi, sócio do escritório SiqueiraCastro, as empresas aguardam a discussão tributária na esfera administrativa. Mas quando há a chamada representação fiscal para fins
“Atuaram nesse caso as advogadas Mariana Ferregutti e Beatriz Trevisan, além do sócio João Daniel Rassi, todos do SiqueiraCastro Advogados, escritório parceiro do Instituto Pro Bono. Além dessa decisão, o
