Publications
tipo de publicação
últimos artigos
Desafios da proteção de informantes no setor privado
O mais recente relatório publicado pela OCDE referente às análises da quarta fase de implementação das disposições da Convenção Anticorrupção no Brasil, publicado em dezembro de 2023, foca sua avaliação
A sociedade de risco, teoria dos sistemas e o funcionalismo penal: uma aproximação teórica
1.Considerações iniciais O presente texto tem por objetivo traçar breves considerações sobre as modernas formulações teóricas de interpretação do direito penal em sua aproximação com a sociologia. Visa, assim, indicar,
O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade
Por João Daniel Rassi e Bruno Granzotto Giusto Ler mais
A vulnerabilidade sexual do menor
Por João Daniel Rassi Recentemente a imprensa deu grande repercussão ao antigo debate a respeito da natureza jurídica da presunção de violência nos crimes sexuais, se absoluta ou relativa –
Combate à violência doméstica como prática ESG
Por João Daniel Rassi, Eloisa Yang e Beatriz Trevisan O isolamento social e o cenário de crise econômica em razão da pandemia do coronavírus resultaram em aumento nas denúncias de
Doze perguntas sobre a Colaboração Premiada
Por Alexandre Wunderlich, João Daniel Rassi, Rogério Fernando Taffarello Em busca de segurança jurídica Indiscutivelmente, a colaboração premiada é um instituto ainda recente no Brasil e a sua aplicação na
Livros e capítulos
Meios de investigação digital, internacionalização e organizações criminosas virtuais: o caso da pirataria virtual
Livro: 10 anos da Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Crimes contra a dignidade sexual
A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o
Interceptação telefônica
A 3ª edição da obra pioneira Interceptação telefônica, do renomado Professor Vicente Greco Filho e com a colaboração de João Daniel Rassi (Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito
O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013)
Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na
Imputação das Ações Neutras e o Dever de Solidariedade no Direito Penal
O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados.
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho (org.)
Vicente Greco Filho faz parte de uma geração invejável. Conheceu os grandes, viveu com os grandes e se posta como um dos grandes das Arcadas. Com um conhecimento mais que
Latest Articles
Categories
Criminal Law
A sociedade de risco, teoria dos sistemas e o funcionalismo penal: uma aproximação teórica
1.Considerações iniciais O presente texto tem por objetivo traçar breves considerações sobre as modernas formulações teóricas de interpretação do direito penal em sua aproximação com a sociologia. Visa, assim, indicar,
A vulnerabilidade sexual do menor
Por João Daniel Rassi Recentemente a imprensa deu grande repercussão ao antigo debate a respeito da natureza jurídica da presunção de violência nos crimes sexuais, se absoluta ou relativa –
Desafios da proteção de informantes no setor privado
Por João Daniel Rassi O mais recente relatório publicado pela OCDE referente às análises da quarta fase de implementação das disposições da Convenção Anticorrupção no Brasil, publicado em dezembro de
A prevenção da lavagem de dinheiro em sites de apostas
Por João Daniel Rassi e Victor Labate O uso de sites para apostas desportivas, também conhecido como gambling, já é uma realidade nacional, de forma que todos os clubes de futebol
Riscos criminais em apostas esportivas
Por João Daniel Rassi e Pedro Luís de Almeida Camargo A presença massiva dos sites de aposta na publicidade de eventos esportivos – e no entretenimento de maneira geral – comprova que
Criminal Procedure
Doze perguntas sobre a Colaboração Premiada
Por Alexandre Wunderlich, João Daniel Rassi, Rogério Fernando Taffarello Em busca de segurança jurídica Indiscutivelmente, a colaboração premiada é um instituto ainda recente no Brasil e a sua aplicação na
Tribunais exigem inclusão de gestor e empresa em ação por crime ambiental
Por João Daniel Rassi Decisões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) localizados em São Paulo (3ª Região) e Porto Alegre (4ª Região) têm exigido que gestores e empresas sejam processados juntos
Acórdão do TJ/SP reverte sentença por ausência de prova pericial demonstrando violação a dispositivo do Ibama
Por João Daniel Rassi e Beatriz Trevisan Em acórdão proferido no dia 10 de janeiro, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Other topics
Desafios da proteção de informantes no setor privado
O mais recente relatório publicado pela OCDE referente às análises da quarta fase de implementação das disposições da Convenção Anticorrupção no Brasil, publicado em dezembro de 2023, foca sua avaliação
O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade
Por João Daniel Rassi e Bruno Granzotto Giusto Ler mais
Combate à violência doméstica como prática ESG
Por João Daniel Rassi, Eloisa Yang e Beatriz Trevisan O isolamento social e o cenário de crise econômica em razão da pandemia do coronavírus resultaram em aumento nas denúncias de
